A difícil situação das colegas titulares dos três cartórios que foram arrasados pela enchente contou com a solidariedade dos colegas de todo o estado. Em uma semana a ANOREG/SP conseguiu arrecadar R$ 49.607,65 e repassar R$ 15 mil para cada cartório. Em nome de Maria Rita (RI/RTDPJ), Ana Paula (Notas/Protestos) e Lara (RCPN), a presidente Patricia Ferraz agradece a todos, incluindo os colegas de outros estados que fizeram questão de colaborar, e informa que a arrecadação continua. Não deixe de fazer o seu depósito de qualquer quantia (dados abaixo).

Com as chuvas torrenciais de 1º de janeiro de 2010, o transbordamento do rio Paraitinga provocou muita perda e destruição em São Luiz do Paraitinga, mas também foi sinônimo de solidariedade, coleguismo, amizade e cooperação.

As primeiras notícias eram terríveis, todo o centro histórico estava debaixo de água e também o fórum, a prefeitura e os cartórios. O noticiário dizia que a cidadezinha de 11 mil habitantes não perdera apenas seu patrimônio histórico-cultural e principal fonte de renda como estância turística, mas praticamente todos os seus processos e registros públicos.

Maria Rita Monteiro de Barros – titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Ana Paula de Souza – titular do Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, e Lara Lemucchi Cruz – titular do Registro Civil das Pessoas Naturais passaram pelo desespero de ter os respectivos cartórios submersos em água e barro por vários dias. Somente depois que a água baixou e os imóveis começaram a ser liberados pela Defesa Civil elas puderam socorrer os acervos.

Foto 1: José Carlos Alves, Luiz Antonio Marrey, Ubiratan Guimarães e Ana Paula de Souza

Os dirigentes das entidades dos notários e registradores, que desde o primeiro momento se mobilizaram para ajudar esses cartórios, puderam finalmente visitar São Luiz, no dia 8 de janeiro. O diretor da Anoreg/SP e presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves, contou que colegas de todas as entidades paulistas estavam na cidade, bem como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Viana Santos e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey. Todos visitaram os três cartórios atingidos pela enchente. A juíza corregedora Renata Martins de Carvalho Alves elogiou o pronto apoio que as entidades ofereceram aos cartórios.

"O desembargador Viana Santos se surpreendeu com nossa agilidade, uma vez que no tabelionato os livros já estavam sendo recuperados por profissionais contratados pelo CNB-SP e IEPTB-SP", diz José Carlos Alves. "A Arpen-SP e a Arisp optaram por levar os acervos dos cartórios de Registro Civil e de Registro de Imóveis para serem restaurados em São Paulo."

Graças à imediata ação das entidades dos notários e registradores, hoje sabemos que os registros públicos e notarias de São Luiz poderão ser recuperados em sua maior parte. As equipes de restauradores trabalham sem descanso para restaurar o máximo possível e, felizmente, praticamente todos os livros estão salvos.

Presidente do TJ propõe a criação de arquivos de segurança

O desembargador Antônio Carlos Viana Santos quer se reunir com as entidades dos notários e registradores para discutir a digitalização de todos os livros dos cartórios do estado de São Paulo, visando à constituição de um arquivo de segurança centralizado. O objetivo é que os dados fiquem a salvo de acidentes, sinistros e catástrofes de causas naturais como a ocorrida em São Luiz do Paraitinga.

A situação ainda é muito delicada. O diretor da Anoreg/SP pede que os colegas se revezem na ajuda aos cartórios atingidos. “A ajuda financeira é essencial porque ainda não se sabe quando o funcionamento das serventias será restabelecido e normalizado, mas precisamos também que os colegas continuem ajudando pessoalmente na limpeza e organização das serventias.”

A imediata mobilização de entidades e colegas

Maria Rita Monteiro de Barros (RI) e Lara Lemucchi Cruz (RC)

A mobilização tanto das entidades dos notários e registradores como de cada colega, individualmente, foi imediata. José Carlos Alves relata que o presidente do TJ elogiou a atuação da categoria no socorro e apoio aos cartórios atingidos.

"Os presidentes das entidades imediatamente entraram em contato com as três oficialas, oferecendo ajuda para o resgate e recuperação do acervo dos cartórios. Arisp, Arpen/SP, Colégio Notarial e Instituto de Protestos contrataram restauradores que começaram a trabalhar tão logo os documentos puderam ser retirados das serventias; Anoreg/SP abriu conta em banco especialmente para arrecadar fundos; os colegas do Vale do Paraíba e de outras regiões do estado também se mobilizaram, indo pessoalmente a São Luiz e arregimentando pessoas para limpar toda aquela lama. O cenário era de guerra, de bombardeio, ficou tudo destruído e sobraram apenas montes de entulhos na rua."

Os presidentes do Colégio Notarial e do IEPTB, respectivamente Ubiratan Pereira Guimarães e José Carlos Alves estiveram em São Luiz para acompanhar o trabalho de restauração providenciado por ambas as entidades. Flauzilino Araújo dos Santos enviou um caminhão e oito pessoas orientadas pela restauradora Norma Cianflone Passares, especialista em recuperação de obras raras, livros e documentos, para retirar a documentação do cartório de Registro de Imóveis e transportá-la para São Paulo. As entidades vão arcar com o custo da recuperação dos documentos.

Laura Vissotto (1º Tabelião/SJC) chegou a São Luiz do Paraitinga equipada com luvas, botas e mais nove funcionários igualmente paramentados para a remoção de lama e entulho. Ela agradece aos inúmeros colegas da região que atenderam aos seus pedidos de ajuda, pessoalmente, ou enviando pessoas e material de limpeza, como Tatiana Cristina Bassi (RCPN/Cunha), André Filocomo (Notas e Protesto/Caçapava), Adriana Marangoni (1º RI/RTDPJ SJC), Amilton Alvares (2º RI/RTDPJ SJC), Edson de Oliveira Andrade (RI e anexos/Jacareí), Milu Siviero (RCPN/São Bento do Sapucaí), Marcello Verderamo (RCPN/ Taubaté), André Lago, Luís Carlos Vendramin Junior (2º RCPN/SJC) e Marcelo Salaroli (RCPN/Jacareí). “Desculpem se esqueci de citar o nome de alguém”, diz.

Começar de novo


Ana Paula de Souza, Lara Lemucchi Cruz e Maria Rita Monteiro de Barros, as titulares dos cartórios atingidos pela enchente, arregaçaram as mangas assim que os imóveis onde estavam instalados os cartórios foram liberados pela Defesa Civil. Havia muito que fazer e pouco tempo para lamentações.

O Tabelionato estava localizado num sobrado. Quando a enchente começou, Ana Paula ainda conseguiu transferir tudo o que havia no cartório para o segundo andar, mas o rio subiu mais de dez metros e cobriu tudo. “As prateleiras caíram, toda a documentação ficou dois dias submersa e muita coisa acabou derretendo”, conta. “Segundo o restaurador 80% dos livros já estão secos e salvos. Mas quase todos nossos arquivos foram perdidos. Mesmo assim tivemos sorte, conseguimos recuperar muita coisa. O cartório é pequeno, então é muito difícil. É computador parcelado, impressora parcelada até chegar à fase em que já estava tudo certinho, e de repente vem a chuva e leva tudo. Isso aconteceu com os três cartórios, igualmente, e agora todo mundo precisa de tudo. Num momento desses é bom ver as pessoas ajudando, isso é muito gratificante.”

"Perdemos equipamentos e móveis, não temos nada". O Registro Civil está conseguindo recuperar os livros. A Arisp está cuidando da restauração do acervo do Registro de Imóveis, o Colégio Notarial e o Instituto de Protesto fazem o mesmo com a documentação do tabelionato e a Arpen/SP está cuidando do Registro Civil. "Felizmente as entidades estão financiando tudo", resume Lara. "Demos prioridade aos livros, depois vêm os arquivos."

Segundo Lara, a grande dificuldade será encontrar um novo imóvel depois da catástrofe que atingiu São Luiz do Paraitinga. “Ficamos sem ter onde pôr os livros que estão sendo restaurados e não sabemos quando os imóveis poderão ser utilizados. O Registro Civil não pode parar. Graças ao cartório itinerante da Arpen/SP já estamos trabalhando, mas não há como tirar certidões porque os livros estão em São Paulo para restauração.”

Ana Paula conseguiu um novo imóvel e espera retomar as atividades o mais breve possível. “Eu sou interina. O Daniel Lago Rodrigues, que prestou o 3º Concurso e assumiu esta serventia, foi meu professor na faculdade e me convidou para vir trabalhar aqui. Fui sua substituta. Quando ele prestou o 4º Concurso continuei aqui como interina. Provavelmente, o cartório vai entrar no 7º Concurso. Eu estava me preparando justamente para prestar esse concurso e escolher a mesma serventia. Vou estudar bastante e, se Deus quiser, vou conseguir. As pessoas estranham que depois de tudo isso eu ainda queira continuar em São Luiz, mas eu já passei o pior. Tudo que podia acontecer já aconteceu, então agora é ficar. Virou uma questão de honra recuperar isto daqui. Eu me apaixonei pela área de registros públicos quando vim trabalhar aqui como cartorária e gosto daqui. Para mim, os livros eram como filhos, eu tinha que cuidar bem deles. Estou muito triste com essa situação, mas quero recuperar tudo. Fizemos tudo com capricho e zelo para oferecer o melhor atendimento para a população, então eu quero restabelecer o cartório como ele era”, conclui.

Maria Rita assumiu o Registro de Imóveis de São Luiz no dia 1º de outubro. Ficou três meses no cargo, a enchente alagou o cartório no dia 1º de janeiro, data em que completava três meses como oficiala.

"Nada estava digitalizado, eu comecei a informatização imediatamente. Ainda no mês de outubro, com a ajuda do doutor André Palmeira, registrador com quem trabalhei no 1º RI/RTDPJ de São Bernardo do Campo, o cartório já tinha sistema informatizado. Em apenas três meses conseguimos digitalizar 24 livros de TD e PJ, e todas as matrículas de RI que estavam em livros."

Da mesma forma que suas colegas, Maria Rita não desanima. “Eu tenho muito a agradecer, estou me sentindo muito amparada com todo o apoio que recebi das entidades e dos colegas.”

Maria Rita pede para agradecer a todas as entidades que estão recuperando os acervos dos três cartórios e à Anoreg/SP que está arrecadando fundos. “Eu só tenho a agradecer a todos que me ajudaram neste momento como o doutor Claudio Marçal Freire, presidente do Sinoreg/SP, e muitos outros colegas: André Palmeira (RI/SBC) Marco Antonio Canelli (RI/Praia Grande); Izaías Gomes Ferro Junior (RC/Lins), Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (RI/Atibaia), Célio Caus Júnior (RI/Iguape). Também não posso esquecer o Sr. Onofrio Giovanni D’Anna, da Dantek, porque devo a parte do acervo digitalizado a ele, que esteve pessoalmente no cartório. É muita gente, se esqueci de alguém, peço perdão.”

Arrecadação continua: não deixe de contribuir

A ANOREG/SP agradece a todos os colegas de São Paulo, e de outros estados, que estão contribuindo com a arrecadação para São Luiz do Paraitinga. Na última sexta-feira foi possível distribuir R$ 15 mil para cada cartório, mas sabemos que ainda é pouco em face da perda total de móveis e equipamentos.

É muito importante que nosso apoio continue a ser prestado às colegas de São Luiz do Paraitinga que sequer sabem quando a situação será normalizada. 

Faça sua contribuição e não esqueça de enviar cópia da ficha de depósito à Anoreg/SP.

Banco	Bradesco - 237
Agência	99-0
Conta corrente	301.830-0
Nome	Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
CNPJ	02.095.227/0001-93
Total arrecadado até 18/01	R$ 54.557,65
Total transferido em 15/01	R$ 45.000,00
Acompanhe arrecadação

(Fotos: Alexandre Lacerda Nascimento)