TJSP convidou todas as entidades representativas dos notários e registradores para a divulgação da classificação final dos candidatos aprovados.


O imponente Salão do Júri do Palácio da Justiça de São Paulo foi o palco da sessão pública realizada ontem (11/08/09), às 15 horas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para a divulgação do resultado final do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro de Imóveis.

Os candidatos lotaram a platéia para ouvir a relação dos 70 titulares aprovados pelo critério remoção e 187 aprovados para provimento.


A presidente da ANOREG/SP Patricia André de Camargo Ferraz participou da solenidade ao lado dos demais representantes dos notários e registradores de São Paulo: Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP); Sérgio Jacomino, reitor da Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral) Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP); José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seção São Paulo (IEPTB-SP); José Cláudio Murgillo, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP); e Helvécio Castello, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

O presidente da comissão examinadora desembargador Vanderci Álvares presidiu a sessão de proclamação de resultados, parabenizando os aprovados dentre um total de mais de 4,5 mil inscritos. Também participaram da solenidade os demais membros da comissão, os juízes de Direito, doutores Luís Paulo Aliende Ribeiro, Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Marcelo Fortes Barbosa Filho; doutor Ivan Francisco Pereira Agostinho, representante do Ministério Público; doutor Euro Bento Maciel, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; doutor Ademar Fioranelli, registrador de imóveis; doutor George Takeda, registrador de imóveis (suplente); doutor Francisco Márcio Ribas, tabelião; e doutora Jussara Citroni Modaneze, tabeliã (suplente).

Presidente da Comissão Examinadora fala dos próximos concursos e da qualidade dos serviços notariais e registrais em São Paulo

O desembargador Vanderci Álvares falou ao ANOREG/SP online sobre o preenchimento das vagas remanescentes nos cartórios paulistas. Segundo ele, com a realização do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais – ficarão preenchidos cerca de 96% dos cartórios vagos. Os outros 4% são de cartórios que estão sub judice ou de vagas que se abrirão com a saída dos titulares que participaram do 5º Concurso de remoção.

"O Tribunal de Justiça já está preparando o 7º Concurso", declarou o desembargador. "A ideia é lançar o edital ainda neste ano, depois da prova escrita do 6º Concurso. Com o 7º Concurso, São Paulo ficará com 100% dos cartórios vagos preenchidos."

"Os serviços notariais e registrais do estado de São Paulo têm hoje uma feição nova. A grande maioria dos cartórios foi provida por delegados concursados e preocupados em proporcionar para o usuário uma prestação de serviços de primeira grandeza. Hoje podemos dizer que temos sim, em São Paulo, uma prestação de serviços de primeira grandeza."

Atuação de notários pode aliviar sobrecarga do Judiciário

O desembargador Vanderci Álvares entende que a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios no estado de São Paulo permite pensar em novas leis que procurem tirar um pouco da sobrecarga do Judiciário, passando mais serviços para extrajudicial. “Isso já aconteceu com a lei 11.441/2007, que possibilitou a realização de partilha, inventário, separação e divórcio nos tabelionatos”, explica. “Acho que temos condições de estender mais serviços para o extrajudicial. O notário pode ser um mediador em milhares de processos que às vezes chegam ao Judiciário somente para a homologação do juiz. Bastaria levar as duas partes a cartório para o notário lavrar uma ata notarial de compromisso, cujo cumprimento o próprio cartório fiscalizaria. É o caso das questões de vizinhança e condominiais, por exemplo.”

Serviços notariais e registrais de São Paulo: modelo para o Brasil

George Takeda, Patricia Ferraz, desembargador Vanderci Álvares, Flauzilino Araújo dos Santos e Jussara Modaneze

O que o desembargador Vanderci Álvares pensa do convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a notários e registradores paulistas para acompanhamento nas correições em outros estados brasileiros?

"Para nossa surpresa, o edital do 5º Concurso foi praticamente copiado pelo Conselho Nacional de Justiça como edital-modelo que o CNJ agregou à Resolução nº 81, o que foi um grande reconhecimento para São Paulo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que é impossível pensar no Judiciário brasileiro sem a colaboração efetiva do Tribunal de Justiça de São Paulo. Parafraseando essa expressão, eu diria que é impossível pensar nos serviços notariais e registrais brasileiros sem tomar o estado de São Paulo como modelo."

Proclamação do resultado final

O edital 24/2009 publicado no Diário Oficial (12/8/09) divulgou o resultado final com a ordem de classificação, nome e notas dos candidatos ao 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro de Imóveis.