O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, no dia 14 de junho, a posse solene de três novos desembargadores: Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, Jairo Brazil Fontes Oliveira e Tânia Mara Ahualli. Conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça contou com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, amigos, familiares e colegas da atividade notarial e registral.

Durante a solenidade, a desembargadora Tânia Mara Ahualli se referiu ao momento como o ponto mais alto de sua carreira e falou sobre a paixão pelo trabalho. “Poucas pessoas têm a sorte de se sentirem verdadeiramente realizadas com a tarefa que escolheram para suas vidas. É uma profissão que exige coragem e muita dedicação, mas que, em contrapartida, oferece gratificação de servir à sociedade e contribuir para um mundo mais justo”, ressaltou. Grande conhecedora da atividade extrajudicial, a magistrada também reforçou seu compromisso com a Justiça: “Assumo essa nova posição com a promessa de continuar a trabalhar arduamente em prol da Justiça e da dignidade humana”.

Em entrevista exclusiva concedida à Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), a desembargadora Tânia Mara Ahualli avaliou o progresso do Extrajudicial nos últimos anos, analisou a parceria da atividade com o Poder Judiciário, o processo de informatização e contou suas expectativas para a nova função. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Anoreg/SP – Poderia nos contar um pouco da sua trajetória profissional?

Des. Tânia Mara Ahualli – Eu ingressei na Magistratura Estadual no ano de 1991 e iniciei minha carreira na Circunscrição judiciária de Mogi das Cruzes, passando, como Substituta, na sede e nas comarcas de Suzano e Poá. Fui promovida para as Comarcas de Pilar do Sul e Taboão da Serra. Em 1993 cheguei como Juíza Auxiliar da Capital e me fixei nas Varas de Registros Públicos. Trabalhei por vários anos tanto na Primeira quanto na Segunda Vara, até ser promovida como Titular da 41ª Vara Cível Central. Permaneci até ser convocada para a equipe da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do Des. José Renato Nalini, e depois assumi, como titular, a Primeira Vara de Registros Públicos, na qual fiquei até a minha remoção, e depois promoção, para o Tribunal de Justiça.

Anoreg/SP – A senhora tem uma vasta experiência como magistrada, mas também conhece bem a atividade extrajudicial. Ao longo dessa jornada, foi possível observar progresso na atuação da atividade extrajudicial junto ao Judiciário? Como?

Des. Tânia Mara Ahualli – Logo que fui trabalhar na área de registros públicos, resolvi me aprofundar no estudo da matéria. O material acadêmico era muito escasso a essa altura, e as decisões eram fundamentadas nas Normas de Serviço e construídas caso a caso.

Passei a frequentar os congressos e seminários promovidos pelas Associações e, como já integrava o corpo docente da Escola Paulista da Magistratura (EPM), me empenhei em estabelecer uma relação de troca de experiências e aprendizado nesta esfera acadêmica. Nesta esteira, foram desenvolvidos Seminários, Cursos de Extensão, Café com Jurisprudência, Cursos de Ingresso na Atividade Extrajudicial, Parcerias Internacionais e Especialização em Direito Notarial e Registral. Essas atividades perduram até hoje, com grande ganho de conhecimento para todos os envolvidos.

Anoreg/SP – Como a senhora vê a parceria entre Judiciário e o Extrajudicial?

Des. Tânia Mara Ahualli – A parceria entre o Judiciário e o Extrajudicial foi muito profícua. Nos últimos anos a produção acadêmica foi excepcional e as serventias estão sendo muito bem gerenciadas, trazendo cada vez menos problemas no âmbito correcional e prestando um serviço de excelência para a população. Os concursos atraem cada vez mais pessoas, com alta qualificação. O Judiciário ganhou com a aproximação com os delegatários, que permite uma supervisão correta e eficaz, bem como rever normas já desgastadas pelos avanços tecnológicos, com base na prática observada.

Anoreg/SP – Como vê o processo de informatização pelo qual os serviços extrajudiciais têm passado nos últimos anos?

Des. Tânia Mara Ahualli – A informatização é uma tendência geral, e o Judiciário e as Serventias Judiciais não podiam ficar à margem deste cenário. A atividade extrajudicial ganhou muito em segurança e agilidade, facilitando o acesso da população e diminuindo custos. As informações se tornaram mais céleres e confiáveis. As Centrais foram um grande avanço, e também deram maior efetividade às determinações judiciais, como por exemplo a penhora on line.

Anoreg/SP – Como avalia a atual delegação de novas atribuições aos cartórios extrajudiciais?

Des. Tânia Mara Ahualli – As novas atribuições dos Cartórios, que assumiram demandas em que não havia litigiosidade, ajudaram muito a desafogar a carga de serviço do Judiciário, como a retificação de matrícula, a usucapião extrajudicial, o inventário e partilha, o divórcio. Essas atividades têm sido muito bem desempenhadas e tiveram ótima aceitação pelos interessados.

Anoreg/SP – Na visão da senhora, qual é o principal desafio para a atividade extrajudicial no futuro?

Des. Tânia Mara Ahualli – O principal desafio da atividade extrajudicial é se manter conectada com as transformações sociais e as novas ferramentas digitais, em uma sociedade em rápida transformação.

Anoreg/SP – Quais são as suas expectativas como desembargadora?

Des. Tânia Mara Ahualli – Fiquei muito feliz em chegar ao topo da carreira que escolhi. Foram 33 anos dedicados à Magistratura, uma atividade que exerci de forma responsável, mas muito prazerosa. Espero continuar me desenvolvendo acadêmica e pessoalmente, já que a vida é toda um constante aprendizado.

Fonte: Gabriel Dias para assessoria de comunicação Anoreg/SP