Conheça o cronograma completo, o conteúdo programático dos módulos e o quadro de professores.
O Curso de Direito Notarial e Registral da PUC/COGEAE/SP, sob a coordenação dos professores Consuelo Yoshida, Marcelo Figueiredo e Vicente de Abreu Amadei, agora é oferecido como curso de especialização e como curso de extensão.
Serão oferecidos, simultaneamente, dois módulos, com aulas às sextas-feiras (à noite) e aos sábados (manhã e tarde).
Início dos próximos módulos
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11/03/2011 |
19 - 23h |
Módulo RI, RCPJ e RTD: aula inaugural com o Prof. Dr. Ricardo Dip |
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12/03/2011 |
13 - 17h |
Módulo Técnico e Prático: aula inaugural com o Prof. Dr. Renato Nalini |
Inscrições abertas também para alunos novos que tenham interesse no Curso de Especialização, ou apenas em cursar algum dos módulos oferecidos na modalidade de Curso de Extensão.
Matrículas abertas até 19/03/2011
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Informações |
(11) 3124 9600; www.pucspcogeae |
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Local |
Rua da Consolação, 881 - Consolação |
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - MÓDULOS E OBJETIVOS
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MÓDULOS |
OBJETIVOS |
Noções Básicas, Sistematização Elementar e Temas Estratégicos
Aulas: sábados, das 13 às 17 horas
Início: 18 de agosto de 2011
Carga horária: 40 horas |
Estudo básico e geral dos serviços notariais e de registro, considerados em conjunto, naquilo que há de comum em todas as especialidades de serviços extrajudiciais da fé pública, anotadas as diferenças peculiares de cada especialidade, com as acomodações necessárias, e destaque especial a sistematização elementar da matéria de ordem institucional e normativa superior, com seleção de temas estratégicos para a compreensão panorâmica e de estruturação jurídica das funções dos delegados. |
Serventias em Espécie
Aulas: dias e horários a serem definidos
Início: a ser definido
Carga horária: 56 horas |
Estudo abrangente de todas as serventias extrajudiciais em espécies, separado na análise de cada uma, considerando a especificidade e caracteres marcantes de cada função notarial e de registro, para compreensão teórica e prática fundamental de cada uma. |
Multidisciplinar I
Aulas: dias e horários a serem definidos
Início: a ser definido
Carga horária: 40 horas |
Atender a peculiaridade transversal que envolve as notas e os registros públicos e a capacitação abrangente e pulverizada nos diversos ramos do direito. Estudos próprios de cada ramo jurídico, em institutos jurídicos de projeção ou relação específica com os serviços notariais e de registro, com destaque aos pontos de maior significação e relevância para os serviços extrajudiciais. |
Registro de Imóveis. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos.
Aulas: sextas-feiras, das 19 às 23 horas e sábados, das 8 às 12 horas
Início: 11de março de 2011
Carga horária: 52 horas |
Estudo aprofundado dos Registros de Imóveis, Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos: além da compreensão, dotar os alunos de ferramentas necessárias à boa operação nos sistemas e à capacitação crítica nestes setores, inclusive por via de análise de questões estratégicas, relevantes e pontuais, bem como de trato casuístico da matéria. Isso, com ênfase, ou maior de concentração dos estudos, no Registro de Imóveis. |
Técnicas e Práticas Notariais e de Registros
Aulas: sábados, das 13 às 17 horas
Início - 12 de março de 2011
Carga horária: 40 horas |
Capacitação no desempenho técnico e na elaboração de assentos, registros, averbações e anotações, mediante domínio teórico elementar e aplicado da matéria, aprimoramento da redação escrita técnica e exercícios de elaboração de peças práticas em cada uma das especialidades de serviços. |
Tabelionatos de Notas e de Protestos. Registro Civil das Pessoas Naturais.
Aulas: sábados, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas
Início: 14 de maio de 2011
Carga horária: 52 horas |
Estudo aprofundado dos Tabelionatos de Notas e de Protestos, bem como do Registro Civil das Pessoas Naturais: além da compreensão, dotar os alunos de ferramentas necessárias à boa operação nestes sistemas e à capacitação crítica nestes setores, inclusive por via de análise de questões estratégicas, relevantes e pontuais, bem como de trato casuístico da matéria. |
Morfologia Titular
Aulas: sextas-feiras, das 19 às 23 horas e sábados, das 8 às 12hs e das 13 às 17hs
Início: 20 de maio de 2011
Carga horária: 40 horas |
Estudo sistematizado dos títulos registráveis nas diversas especialidades de serviços extrajudiciais que comportam registros de títulos, bem como o estudo individualizado dos principais títulos inscritíveis, e, também das questões fundamentais que os envolvem em ordem à boa qualificação registrária e à regular inscrição. |
Multidisciplinar II
Aulas: sextas-feiras das 19 às 23 horas e sábados, das 8 às 12 horas
Início: 06 de agosto de 2011
Carga horária: 52 horas |
Aprofundamento no estudo transversal que envolve as notas e os registros públicos e na capacitação abrangente e pulverizada nos diversos ramos do direito (objeto de primeiro trato no Módulo Multidisciplinar I). Ampliação do estudo dessas matérias na relação com as notas e registros. |
Monografia
Aulas: dias e horários a serem definidos
Início: a ser definido
Carga horária: 10 horas |
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ORGANIZAÇÃO CURRICULAR RESUMIDA E PROFESSORES
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NOÇÕES BÁSICAS, SISTEMATIZAÇÃO ELEMENTAR E TEMAS ESTRATÉGICOS |
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral. História e sistematização teórica. Fé pública e princípios finalísticos comuns. |
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Delegação dos serviços de notas e de registros. Aspectos institucionais, constitucionais e administrativos. |
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Princípios operacionais comuns e suas acomodações em cada especialidade. Qualificação notarial e qualificação registrária. |
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Processos administrativos no âmbito dos serviços extrajudiciais e dos Juízos Corregedores. |
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O pessoal das serventias extrajudiciais. Regimes jurídicos. Concursos. Outorga e perda da delegação. A fiscalização dos serviços pelo Poder Judiciário. |
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Tutela coletiva em direito notarial e de registros. Proteção social e ambiental relacionada aos serviços extrajudiciais. Lesões difusas e coletivas correlatas. |
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Emolumentos. Gratuidade. Isenções e reduções. Regime, controle e responsabilidades tributárias e previdenciárias. |
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Responsabilidade civil, penal e administrativa. Infrações, sanções e processos disciplinares. |
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Acervo público e autonomia de gestão. Documentos eletrônicos e informática aplicada aos serviços notariais e de registros. |
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Deontologia jurídica e ética profissional. |
PROFESSORES DO MÓDULO
Prof. Álvaro Luiz Valery Mirra
Prof. Marcelo Figueiredo
Prof. Luis Manuel Fonseca Pires
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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SERVENTIAS EM ESPÉCIE |
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Tabelionato de Notas. Compreensão geral elementar do serviço. |
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Tabelionato de Notas. Atos notariais em geral e em espécie. Actum, dictum e qualificação notarial. |
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Tabelionato de Protesto. Compreensão geral elementar do serviço. |
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Tabelionato de Protesto. Títulos e documentos de dívidas protestáveis. A ordem dos serviços, ponto a ponto. |
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Tabelionatos de Notas e de Protesto. Técnicas de lavratura de escrituras públicas e atas notariais. Técnicas de escrituração dos livros de protesto. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais. Compreensão geral elementar do serviço. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais. Nascimento. Casamento. Conversão de união estável em casamento. Óbito. Emancipação, interdição e ausência. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais. Registros. Averbações. Anotações. Retificações, restaurações e suprimentos. |
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Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos. Compreensão geral elementar do serviço. |
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Registro de Imóveis. Compreensão geral elementar do serviço nos sistemas registrais imobiliários e no sistema brasileiro. Os princípios (em geral). Princípios de segurança jurídica, de publicidade, de inscrição e de legitimação registral, em particular. |
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Registro de Imóveis. Matrícula: principais temas para o trato da matéria. Retificação, nulidade, cancelamento e bloqueio de matrículas e de registros. Princípios de unitariedade matricial e de continuidade no RI. |
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Registro de Imóveis. Terminologia registral na doutrina e na lei. Atos de registro e de averbação. Títulos. Qualificação registrária. Princípios de instância, prioridade, legalidade e de especialidade. |
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Registro de Imóveis. Incorporação imobiliária e condomínio (instituição, especificação e atribuição). Compreensão geral da matéria. |
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Registro de Imóveis. Parcelamento do solo (loteamento e desmembramento) regular. Regularização fundiária e regularização de loteamentos. Compreensão geral da matéria. |
PROFESSORES DO MÓDULO
Prof. Everaldo Augusto Cambler
Profª Patrícia A. de Camargo Ferraz
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Roberto Maia Filho
Profª Rosa Maria de Andrade Nery
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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REGISTRO DE IMÓVEIS. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. |
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RI. Direito Registral Imobiliário. Direito comparado. Sistema nacional. Dinâmica dos serviços: processo de registro e processos diversos do registro predial. |
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RI. Especialidade e disponibilidade. Estudo aprofundado e aplicado. Unificação e fusão de matrículas. Inovações descritivas e sobreposições. Problemas e dificuldades. |
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RI. Rogação, prioridade e prenotação. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. Continuidade Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. Qualificação registrária e legalidade. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. O registro imobiliário na complexidade de suas qualificações e inscrições. |
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RI. Parcelamento do solo e registro predial. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. Incorporação imobiliária. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. Condomínio e registro predial. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RI. Entre a verdade dos fatos e a aparência dos registros. Publicidade. Fé pública registrária. Retificação. |
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RI. Imóvel público. Ação discriminatória. Terras devolutas. Terreno de marinha. Estatuto da cidade. Correlações e reflexos no registro imobiliário. |
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RI. Regularização fundiária. Estudo aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
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RCPJ e RTC. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Problemas e dificuldades. |
PROFESSORES DO MÓDULO
Prof. Ademar Fioranelli
Prof. Consuelo Yoshida
Prof. Graciano Pinheiro de Siqueira
Prof. Everaldo Augusto Cambler
Prof. Hélio Lobo Júnor
Prof. João Batista Lopes
Prof. Narciso Orlandi Neto
Prof. Sérgio Jacomino
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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TÉCNICAS E PRÁTICAS NOTARIAIS E DE REGISTROS |
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A técnica e a prática dos notários e registradores. A experiência dos juízes, dos notários e dos registradores na aplicação casuística do direito. Questões práticas e da expediência judicante úteis aos notários e registradores. |
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Técnicas de dissertação, de respostas de questões discursivas e de redação técnica notarial e registrária em geral. Principais dificuldades de redação. Erros frequentes. Construção e estruturação de textos. Linguagem jurídica, linguagem técnica notarial e de registros públicos. |
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Registro de Imóveis: técnicas de escrituração em geral no registro de imóveis. A escrituração do Livro 1: Protocolo. A escrituração do Livro 3: Registro Auxiliar. A retificação de registro imobiliário na prática da serventia. |
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Registro de Imóveis: registro eletrônico e o Livro 2: Registro Geral. A matrícula como ato de registro, requisitos legais, abertura, vida e encerramento. Questões e problemas práticos. |
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Registro de Imóveis. Questões práticas de qualificação registral, relacionadas à especialidade, à continuidade e à qualificação jurídica em geral. Exercícios práticos. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais. A técnica dos assentos e a elaboração de peças práticas de registro civil. |
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Tabelionato de Notas. A técnica das escrituras. Elaboração de testamento, de escrituras de venda e compra, de doação e procurações. Dificuldades práticas. |
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Tabelionato de Notas. Questões práticas referentes às atas notariais e à sua elaboração. Questões práticas referentes às escrituras de inventário, à partilha, separação e divórcio e à sua elaboração. |
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Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida. Questões práticas, problemas e elaboração de peças práticas. Problemas comuns (reiterados) e complexos na prática dos serviços de protestos. |
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O saber técnico no contexto dos saberes. A documentação em geral e as principais documentações dos notários e registradores. Da formação ao arquivo de títulos e documentos. Classificação e recuperação de dados. Os Livros Indicadores: pessoal e real. Questões práticas. |
PROFESSORES DO MÓDULO:
Prof. Everton Luiz Martins Rodrigues
Prof. José Carlos Alves
Prof. José Renato Nalini
Prof. Márcio Pires de Mesquita
Prof. Nancy dos Santos Casagrande
Prof. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Prof. Sérgio Jacomino
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTOS. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. |
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Tabelionato de Notas. Forma jurídica e a forma notarial. Função e fé pública dos notários. |
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Tabelionato de Notas. Qualificação notarial e escrituras públicas em geral. Estudo aprofundado e aplicado. |
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Tabelionato de Notas. Escrituras públicas de alienação de imóveis. Estudo aprofundado e aplicado. Questões estratégicas e relevantes. |
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Tabelionato de Notas. Procurações, substabelecimentos e revogações. Estudo aprofundado e aplicado. Questões estratégicas e relevantes. |
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Tabelionato de Notas. A prudência notarial. Liberdade e objeção de consciência e da consciência no âmbito notarial. Consequências da recusa imotivada ou abusiva, e seu exame no âmbito correcional e jurisdicional. |
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Tabelionato de Notas. Escrituras públicas relacionadas ao direito de família e ao direito das sucessões. Questões estratégicas e relevantes. |
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Tabelionato de Notas. Escrituras públicas no âmbito dos direitos reais sobre coisas alheias. Questões estratégicas e relevantes. |
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Tabelionato de protesto de títulos e documentos de dívida. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Problemas e questões fundamentais. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Questões estratégicas gerais e relevantes. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais e registro de nascimento. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Questões estratégicas gerais, relevantes e pontuais. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais, habilitação e registro de casamento. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Questões estratégicas gerais, relevantes e pontuais. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais e registro de óbito. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Questões estratégicas gerais, relevantes e pontuais. |
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Registro Civil das Pessoas Naturais e registros no Livro E. Interdição e curatela. Traslado de assentos lavrados no exterior. Teoria geral das averbações e anotações. Estudo teórico aprofundado e aplicado. Questões estratégicas gerais, relevantes e pontuais |
PROFESSORES DO MÓDULO
Prof. Francisco Cahali
Prof. José Renato Nalini
Prof. Luis Paulo Aliende Ribeiro
Prof. Márcio Pires de Mesquita
Prof. Narciso Orlandi Neto
Prof. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Roberto Maia Filho
Profª Tânia Mara Ahualli
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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MORFOLOGIA TITULAR |
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Morfologia titular. Conceito, objeto, importância, classificação. Noções elementares e suas peculiaridades em cada especialidade de serviço. |
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Títulos judiciais inscritíveis em registro de imóveis (I). Teoria geral. Aspectos formais e materiais dos títulos judiciais. Títulos de satisfação de execução forçada, de constrição judicial, de garantia processual e acautelatórios. |
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Títulos judiciais inscritíveis em registro de imóveis (II). Teoria específica de títulos judiciais complexos no âmbito da sucessão causa mortis, do direito de família, dos direitos reais e dos direitos obrigacionais. |
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Títulos administrativos inscritíveis em registro de imóveis. Sentido formal e material. Teoria geral e trato específico de alguns títulos administrativos cadastrais, administrativo-executivos e de regularização fundiária. |
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Instrumentos particulares inscritíveis em registro de imóveis. Teoria geral e trato específico de alguns instrumentos particulares contratuais e unilaterais. Instrumentos particulares com força de escritura pública. Compromisso de venda e compra. Contrato de locação. |
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Instrumentos públicos inscritíveis em registro de imóveis. Teoria geral e principais atos em que a escritura pública é forma substancial. |
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Títulos inscritíveis no registro civil das pessoas jurídicas e no registro de títulos e documentos. Teoria geral. Aspectos formais. Estatuto e contrato social. Títulos constitutivos de fundações. Alterações societárias e de mudanças de tipos societários. |
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Títulos inscritíveis em registro civil das pessoas naturais. Teoria geral e trato específico de alguns títulos de maior relevância. |
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Títulos e documentos de dívida registráveis em Protesto. Teoria geral e trato específico das cambiais, cambiariformes e documentos de dívida protestáveis. |
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Títulos lavrados em consulados brasileiros. Títulos e documentos estrangeiros. Compreensão teórica fundamental e aplicada |
PROFESSORES DO MÓDULO
Prof. Graciano Pinheiro de Siqueira
Prof. Gilson Delgado Miranda
Prof. Hamid Charaf Bdine Júnior
Prof. Luís Manuel Fonseca Pires
Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho
Prof. Narciso Orlandi Neto
Prof. Ricardo Henry Marques Dip
Prof. Roberto Maia Filho
Prof. Vicente de Abreu Amadei |
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MULTIDISCIPLINAR I |
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Difusos e Coletivos: Ação Civil Pública. Mandado de Segurança individual e Coletivo. Habeas Data e Ação Popular. Proteção ao Meio Ambiente. |
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Direito Tributário: Noções elementares da teoria geral. Responsabilidade tributária. Regime jurídico tributário dos notários e registradores. |
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Direito Civil: Pessoas jurídicas. Seleção de temas de maior relevância dos direitos reais, do direito de família patrimonial, autorais e sucessórios |
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Direito Constitucional: Princípios fundamentais da República. Direitos e garantias fundamentais. Controle de constitucionalidade. Organização do Estado. Administração Pública. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
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Direito Previdenciário: Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar. Previdência social. Regulamento, organização e custeio da seguridade social. |
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Difusos e Coletivos: CDC. Proteção e defesa do usuário de serviços públicos. ECA e Estatuto do Idoso. |
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Direito Processual Civil: Prova. Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. Impugnação ao cumprimento de sentença. Bem de família (Lei 8.009/90). Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). Recuperação de Empresas e Falência. |
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Direito Comercial: Contratos mercantis e contratos bancários. Hipoteca e penhor mercantil. Títulos de crédito. Sociedades comerciais. Registro Público de empresas. A Organização do Registro do Comércio. |
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Direito Administrativo: Servidores públicos e agentes públicos. Atos administrativos. Bens públicos. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. Intervenção do Estado na propriedade. Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. |
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Direito Penal e Processual Penal: Alguns crimes de parte especial, especialmente os contra a fé pública e a Administração Pública. Disposições penais e processuais penais em leis extravagantes. |
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MULTIDISCIPLINAR II |
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Direito Constitucional. Teoria elementar aprofundada (em relação aos temas do módulo multidisciplinar I) e aplicada nos Tribunais. Temas selecionados de repercussão na atividade notarial e de registros. O princípio da moralidade na Constituição do Brasil. Ordem econômica e financeira. Ordem social. |
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Direito Difusos e Coletivos. Teoria elementar aprofundada (em relação aos temas do módulo multidisciplinar I) e aplicada nos Tribunais. Temas selecionados de repercussão na atividade notarial e de registros: foco especial no CDC, na tutela de usuários de serviços públicos e no ECA. |
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Direito Difusos e Coletivos. Teoria elementar aprofundada (em relação aos temas do módulo multidisciplinar I) e aplicada nos Tribunais. Temas selecionados de repercussão na atividade notarial e de registros: foco especial na tutela ambiental e no trato de processos coletivos. |
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Direito Administrativo. Teoria elementar aprofundada (em relação aos temas do módulo multidisciplinar I) e aplicada nos Tribunais. Temas selecionados de repercussão na atividade notarial e de registros. Administração pública, serviço público e serviços delegados. Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. |
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Direito Civil. Lei de Introdução ao Código Civil. Parte geral do CC, de interesse notarial e de registros. |
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Direito Civil. Direito das obrigações. Seleção de temas estratégicos e de interesse na atividade notarial e de registros. |
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Linguagem jurídica e língua portuguesa. Aprimoramento geral no trato escrito da língua portuguesa e técnico jurídico. |
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Direito Comercial. Teoria do direito de empresa, falência, recuperação de Empresas e liquidação Extrajudicial. Aprofundamento de Temas selecionados referentes à matéria de Direito Comercial do Módulo Multidisciplinar I |
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Direito Processual Civil. Teoria do processo civil, por seus elementos fundamentais. Sentença e recursos, com as peculiaridades das últimas reformas. Processo cautelar e tutelas de urgência. |
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Direito Previdenciário Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar. Previdência social. Aprofundamento de Temas selecionados do Módulo Multidisciplinar I |
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Direito Tributário. Pagamento. Prescrição. Decadência. Competência tributária. Trata de alguns impostos, por espécie. |
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Direito Trabalhista. Normas que regem os empregados celetistas dos cartórios - CLT. Compreensão elementar. A questão da sucessão, ou não, da relação e obrigações trabalhistas entre o antigo e o novo delegado dos serviços extrajudiciais. Questões de interesse e seleção de jurisprudência pertinente aos notários e registradores. |
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Direito Penal e Processo Penal. 1) Direito Penal. Seleção de temas fundamentais da parte geral do Código Penal. 2) Direito Processual Penal. Teoria do processo penal, por seus elementos fundamentais. |
PROFESSORES DOS MÓDULOS MULTIDISCIPLINAR I e II
Prof. Antonio Herance Filho
Prof. Carla Teresa Martins Romar
Profª. Consuelo Yoshida
Profª Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Profª Eloísa de Sousa Arruda
Prof. Gilson Delgado Miranda
Prof. Francisco Cahali
Prof. Jorge Radi Júnior
Profª Mariângela Sarrubo
Prof. Marcelo Figueiredo
Profª. Marisa Santos
Prof. Marcos Elidius
Profª Nancy dos Santos Casagrande
Prof. Paulo Affonso Garrido
Prof. Roque Antonio Carrazza
Prof. Vicente de Abreu Amadei
Profª Wagner Balera |
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