Home Comunicados - CGJ

Comunicados - CGJ

31/03/2016
Comunicado CG Nº 412/2016 - CGJ-SC lança ferramenta eletrônica para obtenção de certidão relativa às serventias extrajudiciais de seu estado - PÁG. 9
22/03/2016
Comunicado CG Nº 387/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firma de apostos em contrato de locação residencial, onde figura como locatário Rodrigo Soares, e como fiador Geraldo José da Silva - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 392/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca da Capital, acerca ocorrência da ausência do selo - PÁG. 110
22/03/2016
Comunicado CG Nº 386/2016 - Falsificações de reconhecimentos de firma de Elmira Antonia de Jesus Vidal e Geralda Freitas do Nascimento em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 391/2016 - Falsificação de reconhecimento de firma em Documento de Autorização para Transferência de Veículo - ATPV, do automóvel VW/Crossfox GI I, onde figura como compradora Guaíra Veículos Ltda. ME - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 389/2016 - Decisão proferida nos autos Ação de Investigação de Paternidade nº 1000617-92.2014.8.26.0602 - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 386/2016 - Falsificações de reconhecimentos de firma de Elmira Antonia de Jesus Vidal e Geralda Freitas do Nascimento em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 388/2016 - Comunicação efetuada pelo Cartório de Registro Civil de Corumbá- MS e pelo Serviço Notarial e Registral de Ladário-MS, acerca do furto ocorrido na Maternidade de Corumbá-MS no dia 05.12.16 - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 364/2016 - Comunicado ao Extrajudicial sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao IPESP, deverão ser mantidos exclusivamente com aquele órgão - PÁG. 108
22/03/2016
Comunicado CG Nº 381/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais relacionadas, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo CNJ, relativas ao mês de janeiro/16 - PÁG. 93
22/03/2016
Comunicado CG n.º 383/2016 - CGJ publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 29 de Fevereiro/2016 - PÁG. 6
18/03/2016
Comunicado CG Nº 364/2016 - Comunicado ao Extrajudicial sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, deverão ser mantidos exclusivamente com aquele órgão - PÁG. 11
15/03/2016
Comunicado CG Nº 351/2016 - Comunicado para Notários e Registradores do Estado, que ainda possuírem Livro de Visitas e Correições em suas unidades - PÁG. 8
15/03/2016
Comunicado CG Nº 352/2016 - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas de Tanabi deve prestar as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias - PÁG. 8
14/03/2016
Comunicado CG Nº 299/2016 - CGJ alerta os juízos responsáveis pelo PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008 - PÁG. 83
11/03/2016
Comunicado CG Nº 344/2016 - Falsificação de reconhecimentos de firma em dois contratos de locação, em nome de José Vilmar Sampaio de Oliveira (locatário), Marta Maria Theófilo (locatária) - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 343/2015 - Comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Viradouro, acerca de extravio da Declaração de Nascido Vivo nº 30-630409057-0 - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 342/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera, acerca do extravio do cartão de assinatura nº 10632604.390355.00027094 - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 341/2016 - Falsificação de certidão de matrícula 44.361, com a utilização de papel de segurança roubado que pertencia ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 340/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Edgard Lucio Pungillo aposto em Certificado de Registro de Veículo - CRV - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 339/2016 - Nos casos em que a retificação de um ou mais elementos de um determinado registro civil puder afetar outros assentos relacionados à mesma pessoa natural, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá valer-se da decisão judicial - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado Nº 1579/2015 - Republicação - Notários e Registrados do Estado de São Paulo, no caso de aprovação em concurso extrajudicial de outros Estados da Federação, deverão imediatamente comunicar a esta CGJ - PÁG. 13
11/03/2016
Comunicado Nº 1579/2015 orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
10/03/2016
Comunicado CG Nº 1346/2015 - Verificar no Sistema de Envio de Atas, se houve ALTERAÇÃO e/ou INCLUSÃO de unidades judiciais – prisionais – dependências policiais – extrajudiciais - PÁG. 13
10/03/2016
Comunicado CG Nº 299/2016 - Juízos Responsáveis Pelo Projeto Paternidade Responsável deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008 - PÁG. 13
10/03/2016
Comunicado CG Nº 336/2016 - Falsificação de reconhecimento de firma em carta de anuência assinada pela empresa credora Intelpet Embalagens Plasticas Eireli para o cancelamento do protesto tirado contra a empresa Engratech Tencologia Embalagens Plasticas - PÁG. 14
09/03/2016
Comunicado CG Nº 301/2016 - Atas de correição ordinária das unidades judiciais e extrajudiciais de 2015 deverão ser enviadas até o dia 11/03/2016, apenas e tão somente através do Sistema de Envio de Atas - PÁG. 8
09/03/2016
Comunicado CG Nº 317/2016 - Unidades extrajudiciais até o dia 20º do mês devem informar à CGJ, através de ofício, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de FEVEREIRO/2016
08/03/2016
Comunicado CG Nº 301/2016 - Atas de correição ordinária das unidades judiciais e extrajudiciais de 2015 deverão ser enviadas até o dia 11/03/2016, apenas e tão somente através do Sistema de Envio de Atas - PÁG. 9
07/03/2016
Comunicado CG Nº 312/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em Certificado de Registro de Veículo (CRV), Código Renavan 01050739440, realizado em 05 de novembro de 2015, em nome de Marisa Andrade de Souza Santos - PÁG. 14