Home Artigos

Artigos

17/04/2023
Artigo - Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento - Por Fernanda Maria Alves Gomes
10/04/2023
Artigo - Uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da pessoa - Por Jones Figueirêdo Alves
10/04/2023
Artigo - A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
06/04/2023
Artigo: O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a "constituição em mora" - Demétrio Beck da Silva Giannakos
05/04/2023
Artigo - Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf – Por Pierpaolo Cruz Bottini
05/04/2023
Artigo - STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
05/04/2023
Artigo - Definição de área urbana e rural no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União – Por Georges Humbert
05/04/2023
Artigo - Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
04/04/2023
Artigo - O financiamento dip na recuperação extrajudicial – Por Fabiana Solano
03/04/2023
Artigo - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia
03/04/2023
Artigo - Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
03/04/2023
Artigo - Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural - Por Fernanda Teodoro Arantes
03/04/2023
Artigo - Provimento n.139/23 define regras de funcionamento para o SERP
31/03/2023
Artigo - Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba
29/03/2023
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único" – Por Mauro Antônio Rocha
28/03/2023
Artigo - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte I – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
28/03/2023
Artigo - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?
28/03/2023
Artigo - Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
27/03/2023
Artigo - Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
23/03/2023
Artigo - Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize – Por Justiliana Sousa
23/03/2023
Artigo - Inventário administrativo mesmo com testamento – Por João Vítor de Mello Andreis
22/03/2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial - Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização 
21/03/2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21/03/2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
20/03/2023
Artigo - Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
17/03/2023
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
16/03/2023
Artigo - A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
16/03/2023
Artigo - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
15/03/2023
Artigo - Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório – Por Vitor Almeida
15/03/2023
Artigo - Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior