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Artigos

21/07/2023
Artigo - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos – Por Amadeu Mendonça
20/07/2023
Artigo - Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
20/07/2023
Artigo - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento - Parte II
20/07/2023
Artigo - Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
18/07/2023
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
18/07/2023
Artigo - Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
18/07/2023
Artigo - A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves
14/07/2023
Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha
13/07/2023
Artigo - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros - Por Maria Clara Villasboas Arruda
12/07/2023
Artigo - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento
12/07/2023
Artigo – Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 - Por Isadora Tannous Guimarães Gregio
07/07/2023
Artigo - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
05/07/2023
Artigo - Terras invisíveis, gente que existe - por Luis Felipe Salomão
05/07/2023
Artigo - Impacto do ITBI nos negócios: retrospectiva dos julgados no STF - por Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento
05/07/2023
Artigo - O princípio da imutabilidade do nome ainda existe? – por Thiago Pagliuca
04/07/2023
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – por Letícia Franco Maculan Assumpção
04/07/2023
Artigo - Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso - Digital heritage and the rise of the metaverse
03/07/2023
Artigo - O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda? – por Amadeu Mendonça
29/06/2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21 – por Márcio Carvalho Faria
28/06/2023
Artigo Consumidor: seis cláusulas que não devem conter nos contratos imobiliários - por Bruna Mirella Fiore Braghetto
27/06/2023
Artigo - Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais - Por Bruno Drumond Gruppi
27/06/2023
Artigo - Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares - Por Nicolas Galvão Brunhara
27/06/2023
Artigo - À segurança jurídica apelidaram-na "atraso": a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag
26/06/2023
Artigo - Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação - Por Fernando Facury Scaff
26/06/2023
Artigo - Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
14/06/2023
Artigo - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras - por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
14/06/2023
Artigo - Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? - por Carolina Edith Mosmann dos Santos
13/06/2023
Artigo - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
13/06/2023
Artigo - Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar - por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13/06/2023
Artigo - "Corrida" entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas - por Saulo André Fonseca de Almeida